Agronegócio

Conselho estadual aprova cerca de R$ 3 milhões em crédito rural

Recursos beneficiarão 47 famílias de agricultores de Caratinga, Coromandel, Divino, Espera Feliz e Orizônia

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG) aprovou nesta quarta-feira (8/6), durante reunião ordinária em Belo Horizonte, cerca de R$ 3 milhões em crédito rural. Os recursos serão destinados a 47 famílias de agricultores dos municípios de Caratinga, Coromandel, Divino, Espera Feliz e Orizônia, nos territórios do Vale do Aço, Triângulo Norte e Mata. Nove propostas foram analisadas e as áreas beneficiadas somam mais de 200 hectares de terra.
A ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que em Minas Gerais é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), órgão que preside o Cedraf-MG. O conselho é composto por lideranças de mais de 30 entidades civis e públicas, o que dá mais transparência ao processo.
O secretário Professor Neivaldo presidiu pela primeira vez a reunião do conselho. Ele destaca que a secretaria, em parceria com as demais instituições, tem se esforçado para atender à demanda de acesso à terra em Minas Gerais.
“O crédito fundiário, o título e o registro da propriedade são os primeiros passos para que a agricultura familiar tenha acesso à produção, à assistência técnica e aos mercados”, diz Professor Neivaldo.
Como funciona
O programa do Governo Federal foi criado em 2003 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem ou com pouca terra. Após identificação do terreno, o beneficiário procura o sindicato de trabalhadores rurais e de agricultores familiares de sua região para o cadastramento.
As organizações analisam a documentação do “candidato” e da propriedade e depois encaminham a proposta para apreciação no conselho municipal. Aprovado, o processo é remetido para a Diretoria de Crédito Fundiário, vinculada a Subsecretaria de Acesso a Terra e Regularização Fundiária, da Seda.
Técnicos da Seda realizam análises e vistorias para verificar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da proposta. A Câmara Técnica de Políticas Agrárias e Ambientais aprecia as informações técnicas.
Caso o parecer for favorável, a proposta é levada para aprovação no Cedraf-MG. É de responsabilidade do Governo de Minas Gerais a aprovação e encaminhamento para o agente bancário que irá concretizar o contrato de financiamento.

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