Gente & Comportamento

Direito Financeiro Empresarial e a Crise Nacional

Após anos acomodados com os planos oferecidos pelos Bancos e instituições financeiras, alimentados pelo Governo Federal e Estadual, passamos por momentos de dificuldades financeira, generalizada, a qual reflete financeiramente toda nação. Os custos de produção, englobado por matéria prima, transporte, armazenamento, manutenção, impostos, combustíveis, energia elétrica, mão de obra entre outros, sobem exacerbadamente, ao ponto de inviabilizar ou mesmo impossibilitar que milhares de empresas se mantenham de pé, ocasionando uma serie de demissões, o que em efeito cascata resulta na diminuição do consumo de 3 para cada demissão, representada pela média dos componentes da entidade familiar.

Para empresas realizarem demissões em massa, chegou-se aos limites financeiros de prosseguimento ou manutenção empresária, nessa fase o empresário ou produtor, está realizando relocação de rendas ou desfazimento de bens; quando possuem; para manter o negócio, nesse ponto a paixão empresaria passa a se abalada drasticamente.

O remédio para evitar ou driblar a crise se dá por meio de planejamento empresaria, investimentos em tecnologia de ponta e até mesmo aprimoramento de mão de obra e uso de matérias primas alternativas. Não é fácil a sobrevivência empresarial quando não se tem incentivos governamentais para tanto. Na crise de 2008 ocorrida nos EUA o Governo injetou 700 Bilhões de Dólares para estabilizar o sistema financeiro nacional, incentivando a produção, manutenção dos empregos e aquecimento econômico, em seu apoio o Federal Reserve (FED) Banco Central Americano injetou em primeira remessa 85 Bilhões de Dólares e posteriormente 70 bilhões de dólares no sistema bancário para empréstimos a baixo custo, o que desencadeou uma séria de incentivos e surgimento de grupos investidores que vendo o resultado, levaram Bilhões de Dolores para o País – 180 Bilhões, 40 Bilhões, 55 Bilhões, 600 Bilhões, 20 Bilhões, tudo isso como fim de garantir o Crédito e o Crescimento Econômico ora visto por todos. http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/crise-financeira/guia1.html

Esperamos que Nossos Governantes acordem e incentivem Nossas Empresas e Nossa Nação rumo ao progresso, ao invés de continuar aumentando impostos e multiplicando multas com o fim de justificar um fechamento ilusório e positivo, no momento da prestação de contas.

Ver empresas com anos de tradição fechar as portas não é bom para nossa Cidade ou para o País em um todo, pois resulta em demissões de centenas e milhares de funcionários resultando em milhões de desempregados. Não se trata de uma guerra entre Ricos e Pobres, empregadores e empregados, mas contra a falta de planejamento e incentivos fiscais e financeiros.

Além de ver seu negócio literalmente parar, a Maior Penalidade para o empresário ou produtor é ver seu patrimônio ser dissolvido diante cobranças abusivas, execuções irreais e absurdas, resultantes de uma série de cláusulas que beneficiam única e exclusivamente os bancos, instituições de crédito e o Próprio estado em matéria de imposição de multas, juros, impostos e demais penalidades ao bel prazer.

Pela boa fé e mesmo desconhecimento da legislação várias empresas, produtores e cidadãos, veem seus patrimônios se desfazerem perante dívidas gigantescas e em sua maioria abusivas e ilegais o que não deixa outro fim senão a falência e ou insolvência.

Em análise Mundial, Bancos fecham diariamente as portas, diante o controle governamental de cada país, como o fim manter o crescimento empresarial e evitar o estancamento do desenvolvimento econômico, já no Brasil temos como controlador das taxas de juros e encargos o Banco Central o qual proporciona regalias aos Bancos e Instituições Financeiras que abusam dos investidores e populares, os quais acreditando progredir com os investimentos e pagar suas dívidas; no entanto se afundam em dívidas impagáveis.

Outro vilão da atual economia é o Próprio Estado, aqui incluindo os 3 ente Federativos, UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS, que imputam impostos, multas, juros e demais abusivos sobre valores originais, ao ponto de criarem cifras astronômicos, impagáveis e ilegais, criando a ilusão de abastecerem os cofres públicos indo em contra mão com o atual situação econômica, sangrando seus contribuintes ao ponto de secar fonte com o fechamento do empreendimento.

A nação brasileira necessita de incentivos para alavancar novamente rumo ao desenvolvimento econômico financeiro, e não continuar sofrendo com imputações de mais encargos e penalidades.

Atuando assiduamente na área empresarial e financeira deparei por centenas de vezes com pessoas DE BEM, empresários e produtores rurais, verdadeiros guerreiros, que lutaram por toda vida com o fim de vencerem, produzirem, empregarem e fazerem o melhor de si para darem continuidade a atividade familiar ou mesmo realizar um sonho empresarial, intenções estás destruídas pelas mazelas do destino, resultantes de dívidas impagáveis adquiridas junto a bancos e ao próprio estado sócio majoritário das empresas, por meio dos impostos e encargos que consomem a cada segundo.

Nos dias atuais o empresário é tratado como um dos maiores CRIMINOSOS DO PAÍS, isso mesmo CRIMINOSOS, por mais correta, pagadora de impostos e dedicada que a empresa ou produtor seja, zelando pelas normas ambientais, trabalhistas e tributárias, um mínimo deslize, resulta em inúmeros processos judiciais entre eles criminais, tornando o produtor, empresário, em um acusado pré-julgado aos olhos da justiça e da população em geral, a falta de incentivo são inúmeras e o peso da legislação é enorme, no entanto Nosso Povo busca vencer todas as barreiras criadas pelo legislativo, judiciário e executivo com o fim de trazer progresso à nação.

A função do direito empresarial financeiro e justamente fazer o equilíbrio financeiro prevalecer, demonstrando as abusividades e ilegalidades contratuais ou mesmo contidas em lei, impostas pelos entes públicos e privados, com o fim de evitar dilapidações patrimoniais, falências e insolvências.

A blindagem patrimonial, planejamento econômico e discussões de clausulas abusivas e ilegais é o ponto chave do direito empresarial. Esgotadas tais tentativas a solução para salvação patrimonial via judicialização não é opção, mas talvez a única salvação.

Dívidas devem ser pagas, mas quando extrapolam os limites da legalidade, configurando abusividades e ilegalidade de acordo com a legislação vigente, o devedor deve buscar profissional da área e por meio um julgador via estado, excluir as cláusulas contratuais indevidas.

As grandes dificuldades financeiras são ocasionadas pela imutabilidade contratual, por parte do estado e de instituições financeiras. As instituições financeiras são grandes parceiras, abrindo as portas com inúmeras linhas de crédito, mas no mínimo tremor de crise, estás se fecham, os juros e taxas sobem e o então parceiro passa a ser seu adversário em futura ação judicial, pois também são cobrados pelo Banco Central.

Vivemos uma Nova Fase com o Novo Código de Processo Civil, onde a conciliação é buscada de todas as formas, mas não se acomodem, pois o direito não acolhe aqueles que dormem, o momento é de proteção patrimonial, para que a crise seja vencida e a Luta Continue.

Dr. Rafael Costa Mendes, brasileiro, casado com Wilma Sousa Itacarambi Costa Mendes, advogado devidamente inscrito no Quadro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais sob nº. 101.668 e Mato Grosso Sob n. 16.680A , com escritório profissional nas cidades de Monte Carmelo – MG e Barra do Garças – MT.

IMG_8204-e1464440810820Formado pela UNIUBE – Universidade de Uberaba no ano de 2005.
Pós Graduado em Direito Público pela Universidade POTIGUAR.
Procurador Geral do Município de Monte Carmelo – MG de 2013 a 2014.
Atuante nas Áreas: Cível, Empresarial, Financeira, Agrária, Ambiental.

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