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Prefeitura multa donos de imóveis com lixo e criadouros de mosquito

Lixo em casa, empresa, quintal ou lote vago dá multa em Monte Carmelo. Ela será aplicada depois de notificação e quando houver reincidência, o valor, que pode variar entre 10% e 100% do salário mínimo, será dobrado. A medida visa fortalecer a campanha promovida pela Prefeitura para combater o mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika vírus na cidade.

Para a cobrança da multa, primeiro o fiscal de posturas ou o agente de combate faz a vistoria no imóvel e nos locais onde encontrar lixo acumulado notificará o responsável; caso este não providencie a limpeza será multado. Os donos de imóveis têm dez dias para recorrer na Secretaria de Saúde. Expirado o prazo, a multa será cobrada. O procedimento é o mesmo para os imóveis da Prefeitura.

“Uma medida provisória do governo federal já prevê a entrada dos agentes nos imóveis fechados ou abandonados e o Código de Posturas do Município autoriza a aplicação de multa para quintais ou terrenos com mato, que encubra objetos que possam acumular água, além de materiais expostos que também possam servir de criadouro do mosquito”, disse a procuradora do Município Mardeli da Mata. “Se a entrada no imóvel for impedida, o agente de saúde ou fiscal pode acionar a polícia para acompanhá-lo.”

Seis fiscais de posturas e 108 agentes de saúde estão em campo. Até agora, mais de 300 pessoas já foram notificadas – 67 em janeiro, 221 em fevereiro e 46 até o dia 3 de março. A maioria das notificações é relativa à presença de lixo, depósito inadequado de recipientes ao ar livre e outras formas de acumular água da chuva e facilitar a proliferação do mosquito da dengue ou de animais nocivos à saúde como ratos e escorpiões. “As pessoas que jogam lixo em áreas públicas também podem ser multadas mediante denúncia. O processo é o mesmo”, explicou a procuradora. Para denúncias, o telefone é o 34 3842 5880.

Desde que começou a campanha “Limpeza é Saúde”, no início de fevereiro, a Prefeitura já retirou 2.200 metros cúbicos de lixo de casas e áreas públicas, o que equivale a aproximadamente 250 caminhões. Para o trabalho, a secretaria de Obras e Serviços Urbanos disponibilizou três caminhões, duas pás-carregadeiras, uma retroescavadeira e seis funcionários. Cinco empresários locais e a Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo (AUA) estão apoiando a iniciativa.

Os bairros Santa Rita, Sidônio Cardoso, Santo Agostinho, Jardim Américo, União Carmelitana, Lagoinha, Planalto, Catulina, Trevo, Morada Nova, Carmo e Boa Vista já passaram pela limpeza. Ao todo, são 42 bairros. Nos pontos estratégicos, como cemitério, borracharias, floriculturas, oficinas, a inspeção é de rotina e feita pelos agentes de endemias a cada 15 dias. Os imóveis da Prefeitura também estão sendo limpos.

Além da limpeza, a secretaria de Saúde criou o comitê de enfrentamento ao Aedes aegypti para ajudar no combate ao mosquito e conscientizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de hábitos na prevenção das doenças transmitidas por ele. Em Monte Carmelo, 85% dos focos estão dentro das casas.

Todas as unidades de saúde da cidade e a do distrito de Celso Bueno foram adequadas para atender os casos suspeitos. Durante a semana, as unidades funcionam das 7h às 17h; aos sábados, domingos e feriados o atendimento é feito na Policlínica Central. Em 11 dias de horário especial, foram feitos 145 atendimentos nesta unidade.

A secretaria de Trabalho e Ação Social promoveu uma ação com os adolescentes do Programa Municipal Adolescente Profissionalizante (Promap) que acompanharam os agentes de endemias e fizeram o checklist da iniciativa “10 Minutos contra a Dengue”. Nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e centros de convivência para a terceira idade estão sendo realizadas palestras com orientações para os públicos assistidos.

Já a secretaria de Educação elaborou uma série de atividades relacionadas ao tema para trabalhar dentro e fora da sala de aula ao longo de todo o ano. Música, teatro de fantoches, jogos, gincanas, pesquisas são algumas delas. As atividades são adaptadas de acordo com a faixa etária do estudante e abrangem da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental. Cerca de 2.900 alunos, das 22 escolas municipais, estão envolvidos.

As empesas que disponibilizaram máquinas ou caminhões para a retirada de lixo são: Depósito de Areia do Ferdinando e as cerâmicas Mineira, Mecasa, Art Plan e Carmelitana, a AUA está fornecendo duas caçambas.

Fotos: limpeza nos bairros Planalto, Catulina, Trevo e reuniões do comitê de enfrentamento ao Aedes Aegypti. Fevereiro e março/2016

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